sábado, 23 de abril de 2011

Governo de Sergipe assegura dignidade aos quilombolas de Brejão dos Negros

A questão racial parece um desafio do passado, mas o debate é permanente. Historicamente, desde os tempos do Brasil-Colônia, a exploração e a discriminação do negro mostra-se aos olhos de toda a sociedade brasileira. Embora disfarçado, o racismo ainda é a forma mais clara de discriminação, apesar de o brasileiro não admitir seu preconceito devido ao processo de convivência cordial dissimulado que distorce o conflito. Mais do que tudo isso, a questão racial revela, de forma particularmente evidente, o funcionamento da sociedade e a essência do pensamento racista, que é: o outro só pode ser inferior. No entanto, os fenômenos sociais são feitos pelo homem, podendo por ele, serem modificados. Em Sergipe, o Governo do Estado está atento para essas questões e, prova disso, é que não para de trabalhar para mudar o triste cenário de uma comunidade quilombola da cidade de Brejo Grande.

Um pouco de história

A comunidade Brejão dos Negros, em Brejo Grande, vive um conflito permanente na luta para garantir os seus direitos. Constituída de população negra rural, o remanescente de quilombos localizado às margens da foz do Rio São Francisco tem atualmente 277 famílias que vivem basicamente da pesca. A primeira batalha dos quilombolas foi vencida em julho de 2006 com a Certidão de Auto-reconhecimento enquanto comunidade quilombola, emitida pela Fundação Palmares. Através de um laudo antropológico, a fundação reconheceu as relações da comunidade com a terra, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Baseada no Decreto nº 4.887/2003, a certificação também oficializa o processo de regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades dos quilombos. O Incra iniciou o trabalho de identificação e delimitação do território (RTID) para a regularização das áreas pertencentes à comunidade. E foi aí que os enfrentamentos começaram. A diretora do Departamento de Renda e Cidadania da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides), Heleonora Cerqueira, o Padre Isaías, da Diocese de Própria, e o coordenador estadual do Programa Brasil Quilombola, Antônio Santos, falaram ao nosso blog sobre a realidade da comunidade de Brejão dos Negros.


Grande parte das terras pertencem a latifundiários que não querem perder nenhum pedaço de suas propriedades para “um bando de zés-ninguém”. Ainda que donos das terras por direito, os quilombolas foram perdendo o sentimento de pertencimento à ela e o pior, envergonhando-se da sua condição de brasileiros descendentes de africanos. Era necessário mais do que conscientizar: era preciso levar orgulho de ser quilombola àquele povo.

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), em parceria com a Cáritas Diocese de Própria e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciaram em janeiro deste ano o projeto “Resgate da Identidade do Povo do Brejão dos Negros – Perspectiva do Ser Quilombola”. Na manhã desta sexta feira, 15, o resultado da iniciativa pode ser conferido no lançamento de uma cartilha ilustrada e um vídeo-documentário que retratam a história da população quilombola do povoado Brejão dos Negros. Confira o documentário e baixe a cartilha em PDF aqui!


O projeto contou com a realização de diversas oficinas sobre o histórico do movimento negro no Brasil, a garantia de direitos essenciais previstos em lei, além da importância de trabalhar a economia solidária através do cooperativismo. O intenso material de pesquisa, educação e formação cultural desenvolvido pela Seides em Brejão dos Negros foi uma ação do Governo do Estado para devolver à população a sua autoestima e o seu senso de pertencimento à comunidade quilombola. O material será distribuído em escolas da rede pública estadual como mais um registro da luta da comunidade de Brejão dos Negros por seus direitos. Em um depoimento emocionante, Maria Izaltina, presidenta da Associação Santa Cruz e representante dos quilombolas de Brejão dos Negros, falou ao e-Sergipe sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade e o orgulho de, apesar do sofrimento, ser negro e ser quilombola.

 

Texto e entrevistas: Danilo Aguiar

Axé a todos os nossos irmãos!
Deus é tudo acima de todas as coisas!
Olorum Colofé!

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