sábado, 23 de abril de 2011

Governo de Sergipe assegura dignidade aos quilombolas de Brejão dos Negros

A questão racial parece um desafio do passado, mas o debate é permanente. Historicamente, desde os tempos do Brasil-Colônia, a exploração e a discriminação do negro mostra-se aos olhos de toda a sociedade brasileira. Embora disfarçado, o racismo ainda é a forma mais clara de discriminação, apesar de o brasileiro não admitir seu preconceito devido ao processo de convivência cordial dissimulado que distorce o conflito. Mais do que tudo isso, a questão racial revela, de forma particularmente evidente, o funcionamento da sociedade e a essência do pensamento racista, que é: o outro só pode ser inferior. No entanto, os fenômenos sociais são feitos pelo homem, podendo por ele, serem modificados. Em Sergipe, o Governo do Estado está atento para essas questões e, prova disso, é que não para de trabalhar para mudar o triste cenário de uma comunidade quilombola da cidade de Brejo Grande.

Um pouco de história

A comunidade Brejão dos Negros, em Brejo Grande, vive um conflito permanente na luta para garantir os seus direitos. Constituída de população negra rural, o remanescente de quilombos localizado às margens da foz do Rio São Francisco tem atualmente 277 famílias que vivem basicamente da pesca. A primeira batalha dos quilombolas foi vencida em julho de 2006 com a Certidão de Auto-reconhecimento enquanto comunidade quilombola, emitida pela Fundação Palmares. Através de um laudo antropológico, a fundação reconheceu as relações da comunidade com a terra, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Baseada no Decreto nº 4.887/2003, a certificação também oficializa o processo de regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades dos quilombos. O Incra iniciou o trabalho de identificação e delimitação do território (RTID) para a regularização das áreas pertencentes à comunidade. E foi aí que os enfrentamentos começaram. A diretora do Departamento de Renda e Cidadania da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides), Heleonora Cerqueira, o Padre Isaías, da Diocese de Própria, e o coordenador estadual do Programa Brasil Quilombola, Antônio Santos, falaram ao nosso blog sobre a realidade da comunidade de Brejão dos Negros.


Grande parte das terras pertencem a latifundiários que não querem perder nenhum pedaço de suas propriedades para “um bando de zés-ninguém”. Ainda que donos das terras por direito, os quilombolas foram perdendo o sentimento de pertencimento à ela e o pior, envergonhando-se da sua condição de brasileiros descendentes de africanos. Era necessário mais do que conscientizar: era preciso levar orgulho de ser quilombola àquele povo.

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), em parceria com a Cáritas Diocese de Própria e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciaram em janeiro deste ano o projeto “Resgate da Identidade do Povo do Brejão dos Negros – Perspectiva do Ser Quilombola”. Na manhã desta sexta feira, 15, o resultado da iniciativa pode ser conferido no lançamento de uma cartilha ilustrada e um vídeo-documentário que retratam a história da população quilombola do povoado Brejão dos Negros. Confira o documentário e baixe a cartilha em PDF aqui!


O projeto contou com a realização de diversas oficinas sobre o histórico do movimento negro no Brasil, a garantia de direitos essenciais previstos em lei, além da importância de trabalhar a economia solidária através do cooperativismo. O intenso material de pesquisa, educação e formação cultural desenvolvido pela Seides em Brejão dos Negros foi uma ação do Governo do Estado para devolver à população a sua autoestima e o seu senso de pertencimento à comunidade quilombola. O material será distribuído em escolas da rede pública estadual como mais um registro da luta da comunidade de Brejão dos Negros por seus direitos. Em um depoimento emocionante, Maria Izaltina, presidenta da Associação Santa Cruz e representante dos quilombolas de Brejão dos Negros, falou ao e-Sergipe sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade e o orgulho de, apesar do sofrimento, ser negro e ser quilombola.

 

Texto e entrevistas: Danilo Aguiar

Axé a todos os nossos irmãos!
Deus é tudo acima de todas as coisas!
Olorum Colofé!

sexta-feira, 22 de abril de 2011

ONU decreta o Ano Internacional para os povos Afrodescendentes

A Assembléia Geral da Onu estabeleceu que o ano de 2011 será o Ano Internacional dos Povos Afrodescentes, citando a necessidade de fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. O Ano visa ainda promover a integração de pessoas de ascendência africana em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais da sociedade, e promover maior conhecimento e respeito pela sua herança e cultura diversificadas. O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes foi lançado no Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2010, pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

O principal objetivo do Ano é aumentar a consciência dos desafios que as pessoas de ascendência africana enfrentam. Espera-se que o Ano promova discussões com vários parceiros, e que estes proponham soluções para a questão.

Uma coalizão de organizações da sociedade civil criada para promover o Ano realizará memoriais, seminários, eventos culturais e outras atividades ao redor do mundo para sensibilizar a opinião pública sobre a contribuição dos descendentes de africanos ao patrimônio mundial, identificando os obstáculos que ainda precisam ser superados. Todos, e em particular as próprias pessoas de ascendência africana, são encorajados a realizar atividades para contribuir para o sucesso do Ano.

A resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Ano Internacional também incentiva os Estados-Membros e todos os doadores relevantes a contribuir com fundos para as atividades durante o ano.

Visite a página do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana clicando aqui. Acesse a resolução da Assembleia Geral que proclama 2011 o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes em português ou inglês.
Axé a todos os nossos irmãos!
Deuus é tudo acima de todas as coisas!
Olorum Colofé!


Uma mensagem de esperança!


Por Navi Pillay, Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 2011:


“21 de março é o Dia lnternacional para a Eliminação da Discriminação Racial. As Nações Unidas comemoram este dia para chamar atenção para a ampla e contínua incidência da discriminação racial no mundo. O objetivo é erradicar o racismo e a discriminação racial em todas as suas formas. A discriminação baseada na cor da pele e na origem de um indivíduo é abominável, assim como as novas formas de xenofobia e de intolerância étnica.

Infelizmente, aqueles que são identificados como pessoas que não compartilham a aparência de uma comunidade, suas tradições ou sua história são muitas vezes mal vistos. O racismo se origina de estereótipos e preconceitos negativos. Muitas pessoas sofrem diariamente com a injustiça da discriminação racial; muitas outras se dedicam a confrontar tal injustiça e lutar de maneira incansável para assegurar direitos iguais para todos. Elas o fazem todos os dias do ano, não apenas neste dia. 

Hoje, gostaria de destacar a condição persistente das pessoas de ascendência africana. Pessoas de ascendência africana vivem em diferentes partes do mundo. Onde quer que estejam, muitas continuam sofrendo discriminação racial, seja através de declarações ofensivas, assédio e violência física, ou de maneiras mais traiçoeiras, de barreiras que vão do acesso à educação, até o trabalho e serviços. 

Para os afrodescendentes, o legado do desumano tráfico escravo continua comprometendo sua participação plena e igual em vários aspectos da vida política, econômica, social e cultural. O envolvimento de pessoas de ascendência africana no governo, na decisão política e nos sistemas de justiça é fundamental para tratar desta cruel herança. Temos de reconhecer, valorizar e maximizar as contribuições, as inovações, o trabalho e a criatividade de milhões de indivíduos.

O reconhecimento é o primeiro passo para corrigir erros passados e para lutar contra o atual preconceito racial. Cada um de nós tem o poder de mudar corações e mentes e de construir um mundo onde cada mulher, homem e criança têm o poder de viver com dignidade e direitos.”

Axé a todos os nossos irmãos!
Deus é tudo acima de todas as coisas!
Olorum Colofé!

Andanças - Por onde já passamos?


Autonomia de crítica não se constrói à toa. Podemos afirmar a grandeza do nosso trabalho, entre outras coisas, pelo histórico abaixo:

08.12.09Comissão de Frente Oficial do Cortejo da 27ª Lavagem da Conceição
Local: Trajeto de Rua | Aracaju - SE

08.03.10 Abertura da 4ª Semana de Extensão da Universidade Tiradentes
Local: Teatro Tiradentes – Campus Centro | Aracaju - SE

11.03.104ª Semana de Extensão da Universidade Tiradentes
Local: Campus Farolândia | Aracaju - SE

10.06.10Seminário sobre Pscicologia e Religiosidade – Universidade Tiradentes
Local: Campus Farolândia | Aracaju - SE

13.07.10I Seminário em Defesa da Vida: contra o racismo, intolerância religiosa e violência policial
Local: Quartel Comando Geral da Polícia Militar | Aracaju - SE

24.09.10Revitalização da Sexta D’Art
Local: Cultart | Aracaju - SE

25.09.10Dia da Livre Iniciativa – Edição Sergipe (Universidade Tiradentes)
Local: Praça dos Mercados Municipais | Aracaju - SE

11.10.108º Café Filosófico
Local: Faculdade Amadeus | Aracaju - SE

17.11.10Abertura da 3ª Semana da Consciência Negra da Universidade Tiradentes
Local: Teatro Tiradentes – Campus Centro | Aracaju - SE

18.11.10Semana da Consciência Negra do Colégio Pio X – Núcleo de Estudos da Africanidade
Local: Auditório do Colégio Pio X | Aracaju - SE

19.11.10 | ManhãComemoração ao Dia Consciência Negra
Local: Colégio Arício Fortes | Aracaju - SE

19.11.10 | NoiteSemana da Consciência Negra da Faculdade Pio X – Núcleo de Pós Graduação em Estudos da Africanidade
Local: Auditório da Faculdade Pio X | Aracaju - SE

20.11.10 | Manhã Comemoração do Dia da Consciência Negra
Local: Delmar Mercure Hotel Aracaju | Aracaju – SE

20.11.10 | NoiteComemoração do Dia da Consciência Negra – 3º Movimento Zumbi dos Palmares Vive em Tributo a Nelson Mandela
Local: Praça Central | Santo Amaro das Brotas - SE

24.11.10 Comemoração da Semana da Consciência Negra
Local: Centro de Referência da Assistência Social | Aracaju - SE

08.12.10 | ManhãComissão de Frente Oficial do Cortejo da 28º Lavagem da Conceição
Local: Trajeto de Rua | Aracaju - SE

08.12.10 | NoiteComissão de Frente Oficial do Cortejo do Afoxé Akueran
Local: Trajeto de Rua - Orla de Atalaia | Aracaju - SE

30.12.10Festividades do Final de Ano Delmar
Local: Delmar Mercure Hotel Aracaju | Aracaju - SE

07.01.11Lavagem do Bonfim do XXXVI Encontro Cultural de Laranjeiras com o Afoxé Akueran
Local: Trajeto de Rua | Laranjeiras – SE

23.01.1112ª Feira de Sergipe
Local: Praça de Eventos da Orla de Atalaia | Aracaju - SE

28.02.11Cozinha dos Orixás com o Babalorixá Pierre Odé Ofaguerangi
Local: Núcleo de gastronomia da Universidade Tiradentes | Aracaju - SE

Axé a todos os nossos irmãos!
Deus é tudo acima de todas as coisas!
Olorum Colofé!

terça-feira, 22 de março de 2011

21 de Março - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória dos que tombaram no Massacre de Sharpeville. O crime ocorreu no ano de 1960, na cidade de Johannesburgo, capital da África do Sul, matando 69 pessoas e ferindo outras 186, entre crianças, mulheres e homens negros que protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portarem cartões indicativos dos locais por onde podiam circular. 

O crime de Sharpeville: Imperioso lembrar para jamais repetir, ou imitar
Por Eloi Ferreira de Araujo, Correio Braziliense
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Hoje é um dia especial para a cultura negra. Há exatos 51 anos, 69 crianças, mulheres e homens negros foram assassinados em praça pública pelo exército sul-africano no bairro de Sharpeville, na cidade de Johannesburgo. Motivo: terem saído às ruas, pacificamente, para reivindicar a extinção da Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação com o registro dos locais por onde lhes era permitido circular.

O crime do regime do Apartheid da África do Sul ficou conhecido como O Massacre de Sharpeville. E motivou a instituição do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma data que o Brasil, a maior Diáspora Africana do continente americano, tem razões, infelizmente, para relembrar.

O Governo Brasileiro, em articulação com a sociedade civil organizada, tem dado passos largos para desestabilizar a mentalidade que constrói tragédias como a de Sharpeville. As políticas de ações afirmativas, que elevaram consideravelmente o número de negros e negras nas universidades públicas; e a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, marco histórico para a construção da igualdade de oportunidades entre negros e não-negros, são dois dos mais recentes passos da política de inclusão para o acesso aos bens econômicos e culturais do País.

Mas ainda há muito a enfrentar.

Uma rápida análise do noticiário é suficiente para identificar manifestações de racismo na sociedade brasileira. Em 13 de janeiro deste ano, por exemplo, os seguranças de um supermercado em São Paulo foram acusados de apreender, ilegalmente, uma criança de 10 anos, sob acusação de furto e gritos de “negrinho sujo e fedido”. Depois de submeter o garoto a humilhações, os seguranças encontraram em seu bolso o ticket que comprovava que ele pagará pelos objetos sob suspeita…

No Carnaval baiano deste ano, mais um indicativo de discriminação. O líder da banda de pagode Psirico acusou um empresário, em plena Avenida, sob as luzes das câmeras de TV, de tê-lo chamado de “preto” e “favelado”. Os casos ganharam destaque nos veículos de comunicação de massa, mas são apenas dois exemplos, dentre diversos outros registrados em notas de rodapé ou em Boletins de Ocorrência Policial.

O caldo de cultura que baseia tais ataques à identidade de descendentes de africanos está, sem sombra de dúvida, entrelaçado com o perfil dominante das mortes violentas no País, que vitimam, em sua maioria, jovens negros, segundo estudos sobre violência urbana da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O mesmo caldo que motivou o assassinato dos jovens sul-africanos.

E os brasileiros têm consciência da força simbólica do racismo. Não foi à toa que festejaram a eleição do presidente Barack Obama nos Estados Unidos da América. Um negro no comando da mais poderosa nação do mundo emite simbolismo oposto ao que guia as mãos e as vozes que agridem a identidade dos negros e negras no Brasil e no mundo.

Não foi à toa também que, das conversas com a presidenta Dilma Rousseff, tenha constado a agenda da cultura negra. Para além dos resultados imediatos da discussão sobre o Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos para a Eliminação da Discriminação Étnico-racial e Promoção da Igualdade, que norteou a pauta sobre o assunto, há os efeitos simbólicos da visita em si de Barack Obama sobre a identidade negra no Brasil.

Efeitos previsivelmente positivos. Um dos muitos que, esperamos, serão gerados em 2011, instituído pela ONU como o Ano Mundial dos Afrodescendentes.

* Artigo de Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, publicado originalmente no Correio Braziliense, sob título “O crime de Sharpeville”.
Créditos da Imagem

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